Impacto ambiental

O Impacto ambiental é a alteração no meio ambiente ou em algum de seus componentes por determinada acção ou actividade humana. Estas alterações precisam ser quantificadas pois apresentam variações relativas, podendo ser positivas ou negativas, grandes ou pequenas.

O objectivo de se estudar os impactos ambientais é, principalmente, o de avaliar as consequências de algumas acções, para que possa haver a prevenção da qualidade de determinado ambiente que poderá sofrer a execução de certos projectos ou acções, ou logo após a implementação dos mesmos.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) realiza-se sob orientação da autoridade ambiental responsável que, por meio de instruções técnicas específicas, ou termos de referência, indica a abrangência do estudo e os factores ambientais a serem considerados detalhadamente. Tal estudo é essencial para se obter o licenciamento ambiental para o funcionamento de um empreendimento ou uma acção humana, como por exemplo, a instalação de indústria ou agricultura.

Todo projecto humano pode ser obrigado a realizar Estudos Prévio de Impacto Ambientais (EPIA) e apresentar o respectivo Estudo (EIA), o Relatório Impacto Ambiental (RIMA), os projectos de actividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas de significativo potencial de degradação ou poluição, e as medidas mitigadoras (que em certos casos são obrigatórias). Nos casos mais complexos, que envolve muito espaço, muitos recursos, e pode atingir muitas pessoas, como na instalação de aeroportos ou hidroeléctricas, o licenciamento ambiental pode necessitar de uma série de procedimentos específicos, inclusive da realização de audiência pública com os diversos segmentos da população interessada ou afectada futuramente pelo feito.

Actividades com impacto ambiental significativo

Toda actividade humana gera impacto ambiental, em maior ou menor escala.

Exemplos de situações onde deverão existir Estudos de Impacto Ambiental (EIA):

• Construção de estradas;
• Construção de caminhos-de-ferro
• Construção de portos e terminais; 
• Construção de Aeroportos;
• Instalação de oleodutos, gasodutos, etc;
• Instalação de linhas de alta tensão
• Extracção de minérios; 
• Aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos;

Fonte: Wikipédia